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Miguel Carvalho

Cplp Tem Agora 9 Membros Com a Recente Entrada da Guiné Equatorial

Por Miguel Carvalho 2014-04-01 Economia Comentários

Todos os países membros da CPLP já concordaram em incluir a Guiné Equatorial na comunidade em 2014.

Países da CPLP. Membros, observadores e candidatos

Países da CPLP. Membros, observadores e candidatos.

Países da CPLP. Membros, observadores e candidatos. 9 membros - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor- Leste

O Membro Mais Recente - Guiné Equatorial

A Guiné Equatorial é um pequeno país da África Ocidental com 28,000 quilómetros quadrados, uma população de cerca de 740 000 pessoas. Tem à sua disposição recursos naturais valiosos, como é o caso do petróleo, que tornaram a Guiné Equatorial num dos maiores produtores de petróleo de África desde os anos 90. Foi mesmo considerada, em 2004, como uma das economias com a maior taxa de crescimento do mundo.

No entanto, este tipo de crescimento exclusivo a recursos naturais é geralmente aliado ao paradoxo da abundância. Ou seja, embora o país como um todo tenha superavit devido ao petróleo, a generalidade da população continua com pouco acesso a condições mínimas de educação, saneamento básico ou saúde.

O país está nos últimos lugares no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas. A ONU diz que menos de metade da população tem acesso à água potável e que 20% das crianças morrem antes de completar os cinco anos.

Condições e Entraves – Entrada da Guiné Equatorial na CPLP

A Guiné Equatorial é país observador associado da CPLP desde 2006 e fez um pedido formal de adesão em 2010. A entrada do país na CPLP já foi confirmada e deve ser formalizada na cimeira da CPLP, que terá lugar em Timor entre os dias 20 a 25 de Julho deste ano. Esta data já foi confirmada pelo Conselho de Ministros de Timor que irá também assumir a próxima presidência da CPLP.

Os estatutos da CPLP exigem que a paz, os direitos humanos, o Estado de Direito, a democracia e a justiça social sejam valores respeitados pelos países membros. E a entrada da Guiné Equatorial não é livre de polémicas (pena de morte), interesses (petróleo) ou cedências (Portugal discordava da adesão). Vejamos alguns dos pontos mais importantes.

  • Direitos Humanos

O país tem sido criticado, especialmente por parte de Portugal, relativamente a questões relacionadas com os direitos humanos.

A comunidade internacional e várias organizações de direitos humanos têm descrito os dois líderes pós-independência do país como os piores violadores dos direitos humanos em África.

O Presidente Obiang, que tomou o poder em 1979, tem sido muito criticado por grupos de direitos humanos, para além de instabilidade internas como um “governo no exílio” e um movimento separatista.

Portugal manteve-se firme na defesa dos valores, mas o protagonismo económico atual do Brasil e Angola no seio da CPLP, assim como os interesses nos recursos naturais da Guiné Equatorial fazem pender a balança para a entrada do país na CPLP.

  • Petróleo e Gás

Os ganhos do petróleo e gás estão supostamente apenas nas mãos da elite dominante e representam mais de 90% do PIB do país. As maiores empresas estatais são a Sonagás e GEPetrol, ambas apontadas como as futuras compradoras do Banif, um banco Português.

Geograficamente existe ainda uma disputa territorial, por resolver com o Gabão, referente a ilhas ricas em petróleo.

  • Língua

Os estatutos da CPLP exigem que a língua oficial dos países membros seja o Português, mas na Guiné Equatorial o Português não é falado nas ruas, nem ainda no meio académico. O espanhol e o Francês são as duas línguas oficiais, como maior predominância do espanhol. No entanto, desde 13 de julho de 2007, o presidente Obiango confirmou a decisão do seu governo em tornar o Português como a terceira língua oficial da Guiné Equatorial.

O resultado prático desta decisão de oficializar a língua Portuguesa na Guiné Equatorial pode resultar numa medida só “em papel” (decreto presidencial) e não numa vontade ou expressão cultural de um povo.

Qual o Interesse da CPLP Com a Entrada da Guiné Equatorial

A Guiné Equatorial é o terceiro maior produtor de petróleo do continente africano, e Angola é o primeiro. Deste modo, a CPLP sai mais reforçada em termos de protagonismo no paradigma das organizações ricas neste recurso natural, com o 1º e o 3ª país que mais produzem petróleo em África.

Quanto á Guiné Equatorial, é um país que está regionalmente isolado, não tendo boas relações com a região francófona na qual está inserida. Entrar na CPLP significa ser integrado numa região com países poderosos do hemisfério sul como o Brasil, e na região mais próxima com parceiros poderosos do petróleo de África com Angola.



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