Abriram inscricoes para viagem só de ida para Marte/ - IBAN Bankinter pode alterar para clientes Barclays - Os Melhores Momentos do Carnaval de Sesimbra - Alguns Clientes Desconhecem Recentes Aumentos de Custos na Conta Bancária - Dentistas das Universidades de Lisboa e Porto Fornecem Consultas a Baixo Preço

Miguel Carvalho

Nova Lei “troca de Informação” Entre Estados Marca o Fim do Sigilo Bancário Em 2017

Por Miguel Carvalho 2015-07-01 Economia Comentários

A nova diretiva “Troca-de-Informação” prevê a comunicação automática entre estados de todas as transações e rendimentos obtidos no estrangeiro.

Calculadora

Imagem de Dave Dugdale / CC Nova lei de troca de informação acaba com ganhos não declarados no estrangeiro.

Informações sobre dividendos, mais-valias, rendimentos do trabalho, juros, outras receitas financeiras e saldos de contas (pagos, garantidos ou detidos por uma instituição financeira) vão passar a ser transparentes e acessíveis a todos os estados signatários envolvidos.

A diretiva “Troca-de-Informação” Europeia tem transposição (passagem de diretiva comunitária para Lei nos respetivos países) desde 1 de Janeiro de 2015, e vai começar a ser aplicada em todos os países signatários a partir de 1 janeiro de 2017.

A partir de 2017, todas as autoridades fiscais dos Estados-membros trocarão informações automaticamente entre si na maior parte das categorias de rendimento e de capital. A diretiva aplica-se tanto a indivíduos como a entidades coletivas.

Está prevista também a futura junção com a FATCA (Foreign Accounts Tax Compliance Act) dos Estados Unidos da América, assim como a outros países como a Suíça, por exemplo. A FATCA é uma lei dos EUA projetada para evitar a evasão fiscal por cidadãos norte-americanos para serviços bancários offshore e introduz exigências de relato de instituições financeiras estrangeiras, independentemente das leis nacionais.

5 países, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha já estão a participar num projeto piloto que vai servir de base á implementação geral em 2017.



Warning: mysqli_query(): MySQL server has gone away in /var/www/html/vhosts/pt.looker.news/htdocs/post.php on line 599

Warning: mysqli_query(): Error reading result set's header in /var/www/html/vhosts/pt.looker.news/htdocs/post.php on line 599

Warning: mysqli_num_rows() expects parameter 1 to be mysqli_result, boolean given in /var/www/html/vhosts/pt.looker.news/htdocs/post.php on line 601

Comentar
MySQL server has gone away