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Miguel Carvalho

Alguns Produtos e Serviços Digitais Passam a Pagar Imposto de Acordo Com o País do Consumidor

Por Miguel Carvalho 2015-07-01 Economia Comentários

A partir de 1 de Janeiro de 2015 alguns produtos digitais comprados por consumidores Europeus vão começar a ser taxados de acordo com o país de residência do consumidor e não a sede da empresa. Mas quais são exatamente os produtos e serviços digitais se enquadram nesta mudança?

Calculadora

Imagem de Dave Dugdale / CC Produtos e serviços digitais passam a pagar imposto do pais do consumidor.

Se exporta produtos digitais para qualquer dos países da Europa, as regras de apuramento de IVA mudaram a partir de 2015. Para os produtos e serviços designados em baixo, o apuramento do imposto é referente ao país de residência do consumidor e não a sede da empresa.

Produtos e Serviços Digitais Fornecidos Eletronicamente Que Passam a Pagar Imposto de Acordo com o País de Residência do Consumidor

  • serviços de hospedagem na Web
  • Ebooks
  • Downloads de música
  • Software para download
  • Software como Serviço (S.A.S.)
  • Padrões de tricô e artesanato
  • Downloads do curso de formação em vídeo

O Que Está Isento de IVA Europeu

  • Serviços Pessoais
  • A prestação de serviços em pessoa não se enquadra nesta nova regra. Por exemplo, se você presta serviços de design onde faz logótipos ou uma capa para um ebook para um cliente, está isento de receber e pagar IVA (Imposto de Valor Acrescentado) a clientes Europeus. Isso acontece porque você está fornecendo um original e precisa de colocar o seu trabalho “manual” especifico para determinado cliente.

    Se por exemplo você oferecer serviços de treinamento através de vídeo em que você está ao vivo no ar diretamente com o seu cliente, também está isento. Mas se você vender o vídeo onde fornece o treinamento já tem de cobrar IVA Europeu.

    Não é tanto a parte digital que importa, Ambos os exemplos acima são “serviços digitais”. O que interessa é a parte de participação ativa da fonte. Se for única e direta não conta para IVA, se for “industrializada” e igual para todos os clientes paga IVA.



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    MySQL server has gone away