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Miguel Carvalho

Google Lança Formulário “direito a Ser Esquecido” Para Remover Informação Pessoal Não Desejada Dos Motores de Pesquisa

Por Miguel Carvalho 2014-06-18 Internet Comentários

Google, o maior motor de busca do mundo, lançou um serviço que permite efetuar um pedido para que os links para material censurável pessoal possa ser removido dos resultados de pesquisa.

PrintScreen do formulário Direito-a-ser-esquecido-Google disponível ao publico em 18/06/2014

PrintScreen do formulário Direito-a-ser-esquecido-Google disponível ao publico em 18/06/2014.

A recente decisão de um tribunal europeu obriga o Google a honrar os pedidos de cidadãos para remover links de informação pessoal. Esta decisão veio galvanizar o debate sobre o direito à privacidade e liberdade de expressão online.

Agora você já pode eliminar sua informação pessoal no Google. Basta preencher um formulário em que tem de detalhar por que considera um link “irrelevante, desatualizado ou inapropriado”.

Este formulário não elimina as páginas de Internet, apenas remove os links nos resultados dos motores de busca. Ou seja, a informação é ainda possivel de ser acessada nos sites onde está publicamente disponível, mas desaparece nos resultados do motor de pesquisa.

Porque o Google Lançou o Serviço “Direito a Ser Esquecido”

Em maio de 2014, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu contra o Google e a favor do Espanhol Mario Costeja Gonzalez. O sr. Gonzalez tinha solicitado a remoção de um link para um artigo digitalizado de 1998 do jornal “La Vanguardia” relatando que ele foi forçado a leiloar um imóvel seu, por uma dívida que ele tinha posteriormente pago.

Inicialmente, o Sr.Gonzalez tentou remover o artigo reclamando Agencia Espanhola de Proteção de Dados que rejeitou o seu pedido, alegando que era lícito e preciso. Mário Gonzalez apresentou uma queixa contra a Google pedindo para que o link fosse removido dos resultados de pesquisa. Ele alegou que era injusto que o motor de busca mostrasse artigos sobre o leilão, porque ele já havia pago suas dívidas e recuperado a sua propriedade.

O Google foi então processado em Espanha e o processo foi transferido para o Tribunal de Justiça Europeu. O Tribunal Europeu decidiu que os motores de busca são responsáveis ​​pelo conteúdo que apresentam, obrigando por isso o Google a cumprir com as leis de privacidade de dados da UE e criar um serviço que permita retirar informação pessoal dos resultados de pesquisa.

Para já, o Formulário “Direito a Ser Esquecido” só Está Disponível na Europa

Sendo que a decisão parte de um tribunal europeu, o Google apenas tem de cumprir esta lei na Europa. Por isso, somente os cidadãos da UE podem preencher o formulário on-line “direito a ser esquecido”, disponível desde 29 de maio.

Outros países parecem querer adotar medidas semelhantes de privacidade online, como é o caso do Canadá.

A Posição do Google

Enquanto aguarda as diretrizes exatas das autoridades de proteção de dados, o Google criou um conselho consultivo especial para ajudar a orientar o processamento do serviço “direito a ser esquecido”. O Google pede para identificar as ligações específicas a serem removidos, o país de origem do solicitan 53.000 pedidos só nos primeiros dois dias.

O formulário Google diz:

“Na implementação da presente decisão, iremos avaliar cada pedido individual e tentar equilibrar os direitos de privacidade do indivíduo com o direito do público de conhecer e distribuir informações. Ao avaliar o seu pedido, iremos analisar se os resultados incluem informações desatualizadas sobre si e se existe um interesse público na informação, por exemplo, informações acerca de fraudes financeiras, negligência profissional, condenações penais ou conduta pública dos funcionários do governo.” Google

O interesse público deve incluir coisas como informações sobre negligência profissional, condenações criminais e a conduta pública dos funcionários do governo.



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MySQL server has gone away