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Joao Mendes

O Governo Caiu e Agora Sr Presidente?

Por Joao Mendes 2015-11-10 Politica Comentários

Cavaco Silva obrigado a repensar a estratégia.

Cavaco Silva

Cavaco Silva.

O governo caiu na assembleia da republica. Cabe agora ao presidente decidir se é Carlos Costa que toma posse como primeiro ministro ou se temos um governo de gestão ou presidencial, até à altura em que se podem marcar novas eleições em junho.

A coligação PSD/CDS esteve no poder por meio mês e nem pode apresentar o seu programa para o governo sem saber que seria chumbado pela aliança à esquerda liderada pelo Partido Socialista. Mesmo que o governo de minoria no parlamento tenha caído, o presidente Aníbal Cavaco Silva não é necessariamente obrigado a entregar o governo ao líder Socialista.

O presidente da republica não pode, segundo a constituição, dissolver o parlamento e convocar eleições imediatamente. Além disso, o termo do mandato de Cavaco Silva chega em Março e pode ter de ser o seu sucessor a tomar esta decisão. Dissolver o parlamento só será uma hipótese depois de maio porque a constituição prevê a necessidade de esperar 6 meses até à remarcação de novas eleições. Nesta eventualidade, Portugal ficaria sem orçamento até junho ou julho tendo que se manter em gestão com o orçamento gerido em duodécimo até às próximas eleições.



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